Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão

Pagarão multa e prestarão serviços comunitários

Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos

TJ determina transporte de menor doente

Prefeitura deverá transportar menor portador de leucemia enquanto durar tratamento prescrito por seu médico, sob pena de multa diária ou bloqueio de verbas públicas

Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente

A Câmara manteve a sentença que condenou o Estado ao fornecimento do medicamento necessitado pelo paciente que alega não ter condições financeiras para arcar com o tratamento

MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto

As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.

Terceirização: caso exclui a responsabilidade subsidiária de tomadores de serviços

Instituição bancária recorreu de decisão da 1ª Instância que reconheceu sua responsabilidade subsidiária na condenação em verbas pedidas por motorista de carro-forte. Este se ativava, alternadamente, em seis bancos durante os dias úteis, auxiliando para o abastecimento, manutenção e acompanhamento técnico necessários.

MPF/RN quer evitar prejuízo ao usuário de telefonia celular que perder o aparelho

MPF/RN recomendou à Anatel que regulamente a revisão de contrato com as operadoras de celular caso usuário perca o aparelho

Empresas de turismo responsabilizadas por falha na hospedagem de casal em lua-de-mel

O pagamento por inadimplemento do contrato deverá ser efetuado pela Executive Viagens e Câmbio Ltda e pela Operadora e Agência de Viagens CVC Tur Ltda.

Jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Importação. Desembarque de contêineres cheios sem a respectiva documentação de importação. Erro operacional da operadora portuária.

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show